A Página da Conformidade do site da Ocyan reúne conceitos, documentos e demais materiais relacionados ao Sistema de Conformidade da Ocyan, que devem orientar e inspirar todos os integrantes, clientes, fornecedores, parceiros de negócios de sua cadeia de valor, demais partes interessadas e comunidades. 

A Ocyan reforça seu compromisso ético em todas as suas relações, promovendo a transparência em suas atividades e o fortalecimento de seus valores e princípios organizacionais, sendo essencial para a Sobrevivência, o Crescimento e a Perpetuidade da Ocyan e do Grupo Odebrecht.

A Área de Conformidade na Ocyan é responsável por permear o Sistema de Conformidade do Grupo, alinhado à TEO, implantando, disseminando e gerindo o Programa de Conformidade, um conjunto de medidas elaboradas pela Ocyan com objetivo de orientar, prevenir, detectar e interromper irregularidades, fraude e corrupção, de forma estruturada, contínua e sustentável, dentro das melhores práticas de mercado.


Política

As Políticas da Ocyan são desdobramentos dos Princípios e dos Conceitos da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), que tem por objetivo orientar as ações dos seus Integrantes em assuntos específicos. A definição e a comunicação das Políticas da Empresa são de responsabilidade do Conselho de Administração da Ocyan (CA-Ocyan).

Abaixo, está disponível a Política da Ocyan sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente, com os conceitos e orientações que devem conduzir as ações empresariais dos Integrantes e embasar o relacionamento destes entre si e com os Acionistas, Clientes, Fornecedores, Concorrentes, Governos, Comunidades e a sociedade em geral.

Clique aqui para acessar a Política.


Demais Documentos Normativos de Conformidade

Como desdobramento da Política sobre Conformidade, a Ocyan elaborou documentos normativos complementares denominados Diretrizes, que estabelecem orientações e procedimentos específicos para os principais tópicos contidos na Política. Dentre os documentos disponibilizados aos Integrantes se destacam:

  • Diretriz Anticorrupção - reforça o compromisso da Ocyan no cumprimento e respeito às legislações de combate e prevenção à corrupção vigentes no Brasil e no exterior.
  • Diretriz de Relacionamento com Agente Público - estabelece regras, orientações e procedimentos sobre a interação e o relacionamento com Pessoas Politicamente Expostas e Agentes Públicos de todas as esferas (municipais, estaduais ou federais) e de qualquer nacionalidade. 
  • Diretriz de Brindes, Presentes, Entretenimento e Hospitalidade (BPEH) - estabelece regras, orientações e procedimentos sobre o tema no desenvolvimento de relações comerciais e institucionais em nome da Ocyan.
  • Diretriz de Conformidade de Terceiros (Due Diligence de Integridade): estabelece  regras, orientações e procedimentos para avaliação de integridade de terceiros, visando minimizar situações de risco para a Ocyan no âmbito do relacionamento institucional e/ou comercial, no Brasil e no exterior.

Anexo às diretrizes, foram divulgados ainda os Guias de Consulta Rápida destacando os principais pontos dos documentos normativos. Os Guias, geralmente formados por duas páginas, facilitam a compreensão dos temas abordados de forma simples e resumida, apresentando ainda uma seção de Perguntas e Respostas com as dúvidas mais frequentes sobre o tema.

Outros documentos normativos foram disponibilizados e novos estão sendo elaborados e revisados periodicamente com objetivo de aprimorarmos o nosso Sistema de Conformidade, em alinhamento permanente com as melhores práticas de mercado.


Código de Conduta 

Clique aqui para acessar o Código de Conduta.


Compromisso do Grupo Odebrecht de Combate à Corrupção

O Compromisso Odebrecht apresenta os 10 princípios assumidos pela Organização no combate e não tolerância à corrupção em quaisquer de suas formas na condução de seus Negócios.

Clique aqui para acessar o Compromisso do Grupo Odebrecht.


Ações Coletivas de Conformidade

Em Setembro de 2016, a Ocyan reforçou o seu compromisso no combate à corrupção, aderindo a dois movimentos importantes no Brasil e no exterior:

O Pacto Global das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e aceitos internacionalmente nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletidos em 10 princípios.

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O Pacto Empresarial do Instituto Ethos, uma iniciativa para unir empresas em busca de um mercado mais íntegro e ético, erradicando o suborno e a corrupção.

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Comissão composta por representantes das principais empresas do setor de petróleo e gás no Brasil, cuja missão é estabelecer um fórum para a discussão de políticas de conformidade e integridade corporativas e para a coordenação de esforços de combate à corrupção no setor de óleo, gás e biocombustíveis.

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Legislação

Leis aplicáveis nos relacionamentos profissionais com o setor público e privado, mas não limitadas às mesmas.

> Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

> Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm 

 > Lei n° 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

> Lei n° 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm

> Lei n° 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm

> Lei n° 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm

> Lei n° 11.079/2004 (Lei de Parcerias Público Privadas)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm 

> Decreto 8.420/2015 (Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm 


Canal Linha de Ética Ocyan

O Canal Linha de Ética Ocyan é uma ferramenta exclusiva e confidencial para comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas que violem o Código de Conduta Ocyan ou de qualquer política, diretriz, regulamento interno e legislação vigente.

As informações aqui registradas serão recebidas por uma empresa independente e especializada, assegurando sigilo absoluto e não retaliação do denunciante. Clique para acessar o Canal Linha de Ética Ocyan.

Se desejar, seu relato também pode ser feito pelo telefone 0800 377 8020, com atendimento 24 horas por dia. Para ligações internacionais, utilize o número: +55 11 2739-0985 (é permitido efetuar ligações a cobrar).


Código de Conduta de Terceiros

Clique aqui para acessar o Código de Conduta de Terceiros.