COMPROMISSO ÉTICO
EM TODAS AS SUAS RELAÇÕES

Reforçamos nosso compromisso ético em todas as nossas relações, promovendo a transparência em nossas atividades e o fortalecimento dos nossos valores e princípios organizacionais, essenciais para a sobrevivência, o crescimento e a perpetuidade da empresa.

O Sistema de Conformidade da Ocyan é composto por um conjunto de medidas elaboradas com o objetivo de orientar, prevenir, detectar, interromper e remediar irregularidades, de forma estruturada, contínua e sustentável, dentro das melhores práticas de mercado.

Fomos uma das primeiras empresas brasileiras do setor de óleo e gás a conquistar a certificação do ISO 37001, em reconhecimento à aderência das práticas de conformidade da empresa com normas, regras e padrões internacionais de Gestão Antissuborno. O selo tem validade de três anos, a contar a partir de 19 de abril de 2021.

PREVENIR

A estrutura de Governança da Ocyan permite que todos os assuntos sejam tratados com a devida importância, independência e transparência.

Diversas diretrizes, guias e procedimentos estão sendo divulgados com o objetivo de manter o nosso ambiente em conformidade com as leis e os regulamentos vigentes.

Precisamos conhecer os riscos existentes na nossa empresa para podermos monitorar, remediar e controlar esses riscos.

Diversos treinamentos e campanhas de conscientização estão sendo oferecidos constantemente aos nossos integrantes para agirem com ética, integridade e transparência no dia a dia. Quanto mais conhecimento adquirirmos, mais preparados estamos para lidar com o tema.

Precisamos saber com quem a Ocyan se relaciona. Por isso, realizamos avaliações constantes de nossos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros.

A participação da Ocyan em grupos empresariais de combate à corrupção é um reforço do nosso compromisso e comprometimento com o futuro mais ético e transparente.

DETECTAR

O que fazer quando você suspeita ou sabe de uma conduta irregular? Denunciar é o caminho correto.

A Ocyan disponibiliza, para o público interno e externo, um canal seguro e independente operado por uma empresa especializada, garantindo a confidencialidade e a não retaliação ao denunciante.

Todas as denúncias são registradas, analisadas e encaminhadas para o devido tratamento pela área de Conformidade de forma isenta e transparente.

Manter um ambiente de negócio monitorado afasta a possibilidade de irregularidades e prejuízos à empresa. Por isso, a Ocyan conta com uma Auditoria Interna independente e diversos controles nas diferentes áreas do nosso negócio.

REMEDIAR

A efetividade deste processo é fundamental para o aprimoramento do desempenho empresarial e a eficácia do Sistema de Conformidade.

Em caso de desvio de conduta ou violação de leis e regulamentos internos, medidas disciplinares serão aplicadas aos responsáveis pelos atos praticados.

Política sobre o Sistema de Conformidade Ocyan S.A.

Conceitos e fundamentos que devem conduzir as ações empresariais e o relacionamento entre integrantes, acionistas, clientes, fornecedores, concorrentes, governos, comunidades e a sociedade em geral.

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Canal Linha de Ética

Ferramenta exclusiva e confidencial para comunicação segura (anônima ou não) de condutas que violem o Código de Conduta Ocyan ou qualquer política, diretriz, regulamento interno e legislação vigente. Todas as informações registradas no Canal são de sigilo absoluto.

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Política Antissuborno e Anticorrupção

Princípios e orientações referentes à prevenção e ao combate ao suborno e à corrupção, em alinhamento com o Sistema de Gestão Antissuborno (SGAS) e com o Código de Conduta da Ocyan.

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Código de Conduta

Os integrantes da Ocyan, em seu dia a dia e no desenvolvimento de suas respectivas funções, são responsáveis por atuar de forma ética, íntegra e transparente, de acordo com o Código de Conduta.

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Código de Conduta de Terceiros

Orientação a terceiros sobre as principais diretrizes que norteiam nossas relações, com boas práticas de governança corporativa e ética.

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Como desdobramento da Política sobre Conformidade, a Ocyan elaborou e disponibiliza as seguintes Diretrizes a seus integrantes: Diretriz Anticorrupção, Diretriz de Conformidade de Terceiros (Due Diligence de Integridade), Diretriz de Medidas Disciplinares, Diretriz de Relacionamento com Agente Público, Diretriz de Brindes, Presentes, Entretenimento e Hospitalidade (BPEH) e Diretriz de Doações e Patrocínios.

auditoria interna

Atividade independente e objetiva de avaliação e consultoria, projetada para agregar valor às operações da organização. Ajuda a empresa a alcançar seus objetivos, através de abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficiência dos processos de gestão de riscos, controles internos e governança. (Fonte: IIA Brasil).

legislação

Leis aplicáveis nos relacionamentos profissionais com o setor público e privado.

Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)

Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Lei n° 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

Lei n° 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)

Lei n° 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses)

Lei n° 11.079/2004 (Lei de Parcerias Público Privadas)

Decreto n° 11.129/2022 (Responsabilização administrativa de pessoas jurídica pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira)

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ana Povina | Encarregada Responsável | E-mail: protecaodedados@ocyan-sa.com

Ana Povina
| Encarregada Responsável |
E-mail: protecaodedados@ocyan-sa.com